No planejamento do governo cubano, uma das principais, e mais pedidas mudanças, foi a criação de um mercado imobiliário legal.
Isso aumenta a possibilidade do autoemprego, melhora a qualidade das moradias e cria um novo mercado de crédito. A princípio isso só trará benefícios à população, mas não podemos cair no mesmo buraco dos países capitalista em relação à desigualdade de riquezas, como aconteceu na China e na antiga União Soviética.
Para isso o governo ainda não deu as regras do jogo, mas é esperado que isso seja bem amarrado, pois como garantiu Raul Castro, o que está acontecendo em Cuba não é uma mudança de sistema, mas um aprimoramento do socialismo.
Alguns pontos destacados pelo “The Economist” das mudanças que podem ocorrer, ou serem aceleradas, depois dessa mudança:
Modelo de propriedade privada. Quando as vendas são legalizadas, um aumento nas vendas de ricas propriedades é provável. Mas, as famílias de baixa renda precisam monetizar seus ativos, enquanto aquelas com poupança compram espaços maiores. O padrões de propriedades habitacionais refletirão, portanto, a distribuição da renda mais de perto. Embora a permissão seja de apenas uma propriedade por pessoa, há uma expectativa de que as autoridades não procurarão impedir a propriedade de segundas residências (por exemplo, chalés de fim de semana), que já existem.
Construção civil. À medida que novos proprietários investem em melhorias nas suas casas, uma área completamente nova da atividade econômica será criada no setor privado da construção. Esta atividade irá receber um impulso súbito, no período que segue imediatamente ao da criação de um mercado imobiliário, porque a demanda reprimida para a transferência irá libertar um enorme estoque de capital pessoal. De forma eficaz, irá representar o descongelamento de ativos congelados.
Criação de crédito e hipotecas. A demanda por empréstimos para financiar a compra da casa própria incentivará a criação de um mercado de hipotecas. Isso pode também ajudar a estimular o eventual desenvolvimento de empréstimos a pequenas empresas. O sistema bancário cubano tem, até agora, cedido crédito às famílias para compra apenas de bens de consumo duráveis e para empresas privadas do setor agrícola (onde, segundo relatos da imprensa no início de julho, mais de 13 mil agricultores receberam empréstimos a taxas de juros de 3 a 7%). O desenvolvimento de um mercado imobiliário poderia facilitar novos tipos de empréstimos, com a casa própria servindo como uma espécie de garantia para pessoas que desejam iniciar um pequeno negócio.
Comunidades e bairros. O mercado imobiliário terá efeitos de longo alcance e a longo prazo sobre a sociedade cubana e sobre o desenvolvimento urbano. Famílias mais ricas estarão concentradas em bairros mais procurados, enquanto os cubanos mais pobres permanecerão em zonas degradadas, conforme os mais pobres vão se mudando. Este processo já está em curso, como resultado do mercado negro de venda de imóveis, mas a legalização poderá acelerá-lo. Ao longo do tempo, a tendência será a agravação do privilégio social e da pobreza, a menos que políticas sejam introduzidas para combater a “guetização”.
É claro que todas essas mudanças que estão acontecendo em Cuba são um prato cheio para a mídia conservadora e alguns formadores de opinião. Por isso temos que julgar muito bem o que está sendo passado e o que a mídia está achando dessas reformas. Já adianto, mais uma vez, que tudo isso é para “fortalecer o caráter irreversível do sistema socialista” como afirmou Raúl Castro.
Não serão mudanças fáceis de realizar, principalmente no que diz o primeiro e o terceiro tópico, que trata de uma possível “elitização” tanto pelas casas quanto pelos bairros, mas se tornam mudanças necessárias.
E se pensarmos em toda história de Cuba, e sua sobrevivência mesmo com o embargo criminoso dos EUA, essa não será das tarefas mais difíceis.
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